Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, afastou-se das chamadas stock options qualquer natureza remuneratória, em atinência aos caminhos indicados pelo legislador no Marco Legal das Stock Options. Esse assunto foi tratado,…
Carvalho e Fonseca foi assessor jurídico exclusivo da Construtora Tenda S.A. na estruturação de nova empresa de construção de casas com a utilização de tecnologia wood frame.
O escritório Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados figurou como assessor legal exclusivo dos sócios brasileiros na estruturação da InboundCycle no país. A InboundCycle nasceu em 2011, como a primeira agência de marketing inbound da Espanha e América Latina.
O escritório Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados figurou como assessor legal exclusivo na estruturação societária e regulatória do Consórcio Morada Verde Solar, localizado no Triângulo Mineiro.
Especialistas em Direito Empresarial e Disputas Complexas
Reconhecido pela Análise Advocacia como um dos mais proeminentes escritórios de advocacia em Direito Empresarial no Estado de Minas Gerais, bem como pela Legal 500, que destacou a notável presença do escritório em Belo Horizonte nos segmentos Corporate Law e M&A.
No dia 24 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2222, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis…
Desde 2022, com a promulgação da Lei nº 2.742, as stock options demonstraram seu poder de atrair a atenção do legislativo para a importância de normas que as regulamentem. Chamado de Marco legal das…
Fundo endowment, ou fundo patrimonial, é um instituto legalmente regulamentado pelo direito brasileiro que tem como objetivo reunir fontes de recursos previsíveis e perenes, destinados a uma causa usualmente social. O fundo endowment, nesse…
Em 5 de junho de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou o Provimento nº 172 em que estabeleceu mudanças sobre a forma de contratação da garantia de alienação fiduciária…
No último dia 20, em julgamento que fixou tese de repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência para determinar a incidência do PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos. No entendimento da corte,…
